Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Circulana, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Circulana é uma plataforma que oferece serviços de gestão e participação em consórcios através de tecnologia blockchain e tokenização. Nossos serviços incluem:

• Participação em grupos de consórcio
• Gestão de cotas tokenizadas
• Transações através de carteira digital
• Marketplace de cotas

3. Elegibilidade

Para usar nossos serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Ter capacidade legal para contratar
• Fornecer informações precisas e completas durante o registro
• Manter suas informações de conta atualizadas

4. Conta do Usuário

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

5. Uso da Plataforma

Ao usar nossa plataforma, você concorda em:

• Não violar leis ou regulamentos aplicáveis
• Não interferir com a segurança da plataforma
• Não usar a plataforma para atividades fraudulentas
• Respeitar os direitos de outros usuários

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Circulana ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

7. Limitação de Responsabilidade

A Circulana não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de dados ou interrupção de negócios
• Falhas técnicas fora de nosso controle

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através da plataforma. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender seu acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de São Paulo, SP.